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OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TST nega dano moral por briga familiar em empresa